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Página 7 do caderno Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de fevereiro de 2018


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Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Total 4.380 ATENDIMENTO AO CIDADÃO Atendimento presencial Atendimento telefônico Total 263 3.249 3.512 MENSAGEM DO GOVERNADOR Cartas Cartões Convites Telegramas Total Atendidas Parcialmente Tipo de Manifest 8.218 Destaque-se, dentre as realizações desenvolvidas pelo Conselho Estadual de Honrarias e Mérito - CEHM, no decurso do ano de 2017, o apoio pontual às instituições públicas ou privadas, no processo de elaboração e descrição, em conformidade técnica (heráldica/medalhística) para a criação de condecorações. Assim procedendo, o Conselho, incentiva diferentes associações a premiar seus colaboradores, ao mesmo tempo em que valoriza as personalidades que tiveram desempenho em vários ramos do conhecimento ou atuação cívica notável. Nossa participação também se fez presente em inúmeros eventos realizados por diferentes órgãos, sejam eles de natureza militar, religiosa, política, associativa, culturais e/ou de lazer, com o objetivo de culto a memória, história e civismo de nosso Estado. No âmbito específico e oficial do Governo do Estado de São Paulo, realizaram-se duas solenidades com envolvimento direto do Presidente do Conselho a quem coube a abertura. Foram respectivamente a cerimonia de imposição do Colar Ibrahim de Almeida Nobre (07.07.17) e a outorga da Ordem do Ipiranga (05.09.17). Nessa oportunidade foram condecorados pelo Governador, altas personalidades e pessoas de relevância na vida paulista e nacional, em agradecimento aos serviços prestados à comunidade. Importante destacar, que não existe em pendência qualquer processo no CEHM, visto que como afirmamos anteriormente, interagimos diretamente com os interessados, de forma que exista perfeita fluência. CERIMONIAL I - Organização de Eventos do Governo: Almoços, Cafés da Manhã, Coquetéis e Eventos Internacionais (Governador/Primeira-Dama/Vice-Governador e Secretários); Audiências e Reuniões no Palácio dos Bandeirantes; Eventos do Governador - Capital e Interior; Eventos do Governador de Médio e Grande Porte no Palácio dos Bandeirantes; Eventos do Governador fora do Estado/ fora do País; Eventos da Primeira Dama (Capital /Interior/ Palácio dos Bandeirantes); Eventos do Vice-Governador (no Palácio ou externos), Eventos de Secretários de Estado no Palácio; Eventos organizados pelo Cerimonial sem a presença do Governador. TOTAL: 1.019. II - Correspondência Oficial: Elaboração de Convites; Telegramas; Cartões e E-mails de Agradecimentos; Cartões de Cumprimentos às Prefeituras. TOTAL: 800. III - Seção Consular: Carteiras consulares; envio da lista consular por e-mail; agradecimentos de convites; cumprimentos pela data nacional; comunicados; relação de remessa por correio; ofícios. TOTAL: 226 IV - Parcerias e Interfaces: Assessoria Internacional do Governador; Governo de Toyama e Governo Metropolitano de Tóquio; Conselho de Honrarias e Mérito para a concessão de Condecorações. V - Compras, locações e processos para pagamentos de fornecedores: Confecção de bandeiras; Compra de fitas /cordões para mastros/ capas para crachás; Coroas de Flores; Embalagem de presentes diversos; Serviços Gráficos e de Calígrafa. TOTAL: 197. VI - Atividades na área de Tecnologia da Informação: Elaboração de mailing para eventos especiais; Atualização do mailing; Elaboração da Planilha de Eventos - número de lançamentos; Envio de roteiros; Envio, por E-mail, da relação de nomes e cargos de autoridades constantes do mailing (Pedidos de listas); Leitura do Diário Oficial e comunicação por E-mail de alterações do mailing institucional. TOTAL: 8.902. GRUPOS DE EVENTOS RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017 TOTAL POR LOTE Eventos realizados no Palácio dos Bandeirantes (Referente ao Lote I) 94 Eventos Realizados nas Regiões Administrativas de: São Paulo, Baixada Santista, São José dos Campos e Registro (Referente ao Lote II) 118 Eventos Realizados nas Regiões Administrativas de: Araçatuba, Barretos, Bauru, Campinas, Central, Franca, Marília, Presidente Prudente, São José do Rio Preto e Sorocaba (Referente ao Lote III) 101 TOTAL DE EVENTOS DO ANO 313 INSTITUTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO - IGC Geoportal IGC: website dedicado à disseminação das bases cartográficas oficiais do Estado, que permite a interoperabilidade entre provedores de dados estatísticos e geoespaciais. Por meio do Geoportal IGC, todo o acervo cartográfico digital do Instituto encontra-se disponível, sem restrições, a todo cidadão. Em 2017 foram produzidos 952 documentos cartográficos nas escalas 1:5.000, 1:10.000 e outras escalas menores. Serviços de manutenção das divisas dos municípios paulistas: o IGC é o único órgão responsável pela gestão das divisas intermunicipais do Estado de São Paulo. Até dezembro de 2017 foram atendidos 785 processos, abrangendo Certidões de Jurisdição Territorial, Informações Técnicas, análises técnicas referentes a demarcações, Traçados de Divisa e Pareceres Técnicos de natureza geográfica e cartográfica. Sendo eles: 642 expedientes técnicos emitidos para pessoas físicas, 88 para pessoas jurídicas, 22 para o Ministério Público e 33 para órgãos públicos. Serviços de estudos de caracterização de drenagem: o IGC é o órgão responsável pela elaboração de informações técnicas de caracterização de drenagem, que tratam da localização precisa, em mapas oficiais, das nascentes e do traçado dos cursos d´água, com vistas ao processo de licenciamento ambiental. No ano de 2017 foram elaboradas 160 informações técnicas desta natureza, assim distribuídas: 69 para pessoas físicas, 62 para pessoas jurídicas, 8 para o Ministério Público e 21 para órgãos públicos. Ações na Área de Gestão Documental e Disseminação da Informação Técnica: a área é responsável pela guarda, em caráter permanente, de acervo técnico documental, produto de atividades de reconhecimento geográfico e cartográfico e controle administrativo da divisão territorial do Estado de São Paulo. Tais atividades são exercidas pela Administração Pública Paulista desde 1886 por órgãos que antecederam o IGC, como a Comissão Geográfica e Geológica da Província de São Paulo - CGG e o Instituto Geográfico e Geológico de São Paulo - IGG. As estatísticas para período de janeiro a dezembro de 2017 foram: a) Atendimentos/procedimentos técnicos: 8.108 atendimentos técnicos aos usuários; 3.898 documentos técnicos digitalizados e disponibilizados ao público; b) pelo Geoportal IGC: 40.000 sessões; 15.000 usuários; c) pelo site do Instituto: 105.000 sessões; 75.000 usuários SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC E OUVIDORIA Classificação das Solicitações Atendidas SIC - Relatório de Solicitações Encerradas Total Percentual Natureza da Total Solic. 55 98,21% Impertinente 3 Ausência de Competência 1,79% 56 100% Impertinente Manifestação de livre expressão Impertinente – Pedido Incompreensível Pública 2 3,57/% 3 5,36/% 48 56 85,71% 100% OUVIDORIA: CONSELHO ESTADUAL DE HONRARIAS E MÉRITO Jantares; 1 Total Geral 52 125 117 32 326 TOTAL GERAL São Paulo, 128 (34) – Suplemento – 7 Percentual 5,36% Denúncia Elogio Outros Reclamaçã o Solicitação de Informação Sugestão Total Solucio nada Soluc. Parc. Encerra da Improceden te Em And. Total 0 0 0 0 Encaminha da Outro Órgão 1 0 1 13 1 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 9 5 2 2 12 20 11 4 0 0 23 89 127 2 17 0 4 0 2 0 0 0 38 3 107 5 168 ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS Resultados obtidos 1. Protocolo - Foram organizadas 30 audiências do Governador, 3 audiências da Primeira Dama, 6 audiências do Vice-Governador com representações internacionais e Chefes de Estado e aproximadamente 550 outras reuniões com Secretarias estaduais e com a Assessoria Especial para Assuntos Internacionais. ao longo do ano com representações consulares, órgãos estaduais e setor privado em busca de novas parcerias, projetos e cooperação internacional. 2. Eventos e Viagens - Foram organizados por esta assessoria 19 eventos internacionais – no Palácio dos Bandeirantes e em órgãos estaduais - que incluem seminários internacionais, workshops e conferências. Os colaboradores desta assessoria participaram também de 143 eventos internacionais, como convidados/espectadores. A Assessoria Internacional organizou 2 missões internacionais do Governador - Argentina e Estados Unidos - durante 2017. 3. Cooperação técnica - Mesmo com a redução do quadro da unidade de cooperação internacional, foram firmados 5 acordos internacionais com o Governo do Chile, Baviera (Alemanha), Hunan (China), Umbria (Itália) e o Fórum Econômico Mundial. Estão em negociação novos programas de cooperação técnica com diversos países nas áreas de desenvolvimento econômico, infraestrutura, educação, cultura, gestão de água entre outros temas. O governo realizou ações, projetos e cursos com parceiros com os quais já havia assinado acordos nos anos anteriores, com o propósito de aprimorar as políticas públicas do Estado, promover São Paulo no cenário mundial, fomentar seu desenvolvimento econômico e sustentável e compartilhar experiências bem-sucedidas e melhores práticas. 4. Comunicação - O site internacional (www.saopauloglobal.sp.gov.br) alcançou 62.742 visitantes únicos e produzidas 12 edições da newsletter internacional. Foram organizadas 2 Press Trips (Jornalistas de Atlanta visitaram equipamentos públicos do Estado em São Paulo e Santos/ Correspondentes internacionais visitaram o CECFAU - Centro de Conservação de Fauna Silvestre, em Araçoiaba da Serra). Foi criado um perfil internacional do Estado no Flickr (www.flickr.com/photos/globalsaopaulo/sets) com aproximadamente 2.000 fotos entre Junho e Dezembro de 2015. Foi lançado o boletim diário de notícias "#SPglobal - Destaques do dia". Aproximadamente 60 boletins foram enviados entre agosto e dezembro de 2015. O site internacional foi incluído no portal do Governo do Estado de São Paulo e elaborado o folder “Boas Práticas do Governo do Estado de São Paulo para a Cooperação”- texto concluído, arte em desenvolvimento pelo Marketing (SECOM). O Aplicativo "SP GLOBAL" foi concluído e já está disponível nas versões Android e IOS. Escolas de Idiomas: Prosseguimento da parceria com escolas de idioma - Cultura Inglesa (Inglês), Instituto Cervantes (Espanhol), Aliança Francesa (Francês), Due Parole (Italiano), Instituto Goethe (Alemão), que oferecem descontos exclusivos para funcionários do Governo do Estado. SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO I - UNIDADE DE IMPRENSA: A Unidade de Imprensa atuou na Coordenação das relações do Governo com a Imprensa; supervisionou as ações pertinentes à Imprensa desenvolvidas pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado; organizou o fluxo interno de informações do Governo e produção do material de divulgação de caráter jornalístico para os meios e veículos de comunicação. Destacam-se as seguintes ações realizadas em 2017: I - Portal do Governo do Estado de São Paulo: principal canal de acesso de informações sobre o governo paulista, com cerca de 750 mil visitas por mês. São produzidos mensalmente cerca de 250 matérias, tendo atualizações diárias no portal. As pautas envolvem destaques de várias secretarias e órgãos públicos, além de matérias relacionadas à agenda do Governador; II - Atualizações diárias das Redes Sociais: permitiu a interatividade entre os cidadãos e o Governo do Estado, além de ter promovido interações com secretarias e entidades vinculadas ao governo; São mais de 320 mil fãs no Facebook do Governo SP, com alcance orgânico médio de 4 milhões de pessoas por mês. O perfil do Twitter tem cerca de 351 mil seguidores além de 16,5 mil seguidores no Instagram; III - Programa de Sinergia entre as equipes digitais do Governo com secretarias e órgãos públicos: através de encontros periódicos de atualização e conhecimento para melhorar a qualidade dos conteúdos digitais em geral, além do compartilhamento diário de conteúdos para postagens nas redes sociais; IV - Monitoramento digital: monitorou os principais temas relacionados ao governo mencionados nas redes sociais e responder às dúvidas de cidadãos nos canais digitais; V - Acompanhamento da agenda do governador: acompanhou todos os eventos da agenda pública do governador. Repórteres produziram textos para publicação no Portal e envio para mailing de jornalistas em todo o Estado. No total, foram organizadas e realizadas 698 coletivas de imprensa com o governador. A agenda pública do governador também passou a ser inserida diariamente na internet como forma de garantir mais transparência e permitir acompanhamento dos atos por parte da imprensa; VI - Assessoria de imprensa do representante do Governo do Estado: as suas agendas públicas, o Governador é acompanhado por um assessor de imprensa direto, que é vinculado à Subsecretaria de Comunicação; VII - Envio de avisos, releases e boletins; VIII Atendimento à imprensa; IX - Monitoramento de mídia; X - Transcrições das falas do governador; XI Produção de papers para o governador; XII- A equipe da Subsecom também preparou materiais para entrevistas que foram concedidas pelo governador ao longo de 2017; XIII - A Unidade de Imprensa também elaborou diversos materiais escritos e apresentações digitais para subsidiar palestras do governador durante todo o exercício de 2017. II - UNIDADE DE MARKETING: Dentre todas as campanhas e materiais de comunicação produzidos no período de janeiro a novembro de 2017 destacam-se: Campanhas - Casa Civil: Investimentos na Baixada Santista, Poupatempo 99%, Expresso Linha 10, Geração de Empregos, Entregas Regionais, Obras na Saúde, Inovações – Fase 1, Inovações – Fase 2, 21ª Parada do Orgulho LGBT, Inovações – Fase 3, Combate ao Crack, Audiência Pública, Rota da Luz SP, Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, Mudança de Endereço Poupatempo GRU, Inovações – Fase 4, Estação Engenheiro Goulart da CPTM, Entregas no Metrô, Siga Seguro, Balanço da Gestão do GESP; Secretaria de Governo: Pitch.Gov SP 2.0, Avanços no Estado; Secretaria da Educação: Reforço contínuo na Rede Estadual, Entregas na Educação, Vestibular e Vestibulinho Centro Paula Souza; Defesa Civil: Prevenção contra raios; Secretaria da Saúde: Combate ao Aedes, Lei antiálcool para menores, Mosquito Transmissor; Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude: Praia Acessível – Esporte para Todos; Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Praia Acessível – Esporte para Todos; Secretaria de Desenvolvimento Social: CONDECA; Fundo Social de Solidariedade: Campanha do Agasalho 2017. Materiais de Comunicação - Casa Civil: Programa Estadual DST/AIDS, SP Contra o Racismo, Rota da Luz SP, Programa Nascentes, Programa Juro Zero Empreendedor, Programa Bom Prato, Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, Programa de Recuperação de Dívidas, Formatura de Soldados da PM, SP Global, Mutirão para migração de rádios AM para FM, Revolução Constitucionalista de 1932, Fraudou/Fechou, 4ª Semana Nacional de Mobilização para Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Audiência Pública, Relatório de Gestão do GESP, Acessa SP; Secretaria da Saúde: Melhorias na Saúde, Doação de Medula Óssea; Secretaria de Governo: Oportunidades de Parcerias em Investimentos no Estado de São Paulo; Secretaria da Fazenda: Nota Fiscal Paulista, Workshop de Gestão para Prefeituras Paulistas, TIT – Tribunal de Impostos e Taxas; Secretaria de A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 às 01:01:50.