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Página 97 do caderno Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de julho de 2017


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terça-feira, 11 de julho de 2017 a) A titularidade do domínio do website do Theatro Municipal, da Praça das Artes e de qualquer outro sítio eletrônico utilizado como meio de comunicação oficial das atividades; b) Dados de acesso (login e senha) das redes sociais utilizadas como meios de comunicação oficiais das atividades; c) Contratação da hospedagem de e-mails, caso sejam hospedados sob a denominação “Theatro Municipal” ou congêneres; d) Dados referentes a newsletter de assinantes, compradores e patrocinadores; 14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 14.1. As normas disciplinadoras deste edital serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as participantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação. 14.2 Os prazos previstos neste edital serão contados excluindo o dia do início e incluindo o dia do vencimento. 14.3 As participantes assumirão todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a PMSP não será, em caso algum, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do chamamento público. 14.4 A participação neste processo seletivo implicará aceitação integral e irretratável dos termos deste edital e seus anexos, bem como na observância dos regulamentos administrativos e demais normas aplicáveis. 14.5 As participantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase do processo. 14.6 A Administração se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, por despacho motivado, adiar ou revogar a presente seleção, sem que isso represente motivo para que as organizações sociais participantes pleiteiem qualquer tipo de indenização; 14.7 As retificações do presente Edital, por iniciativa da Administração Pública ou provocadas por eventuais impugnações, serão publicadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. 14.8 Qualquer pessoa poderá impugnar o presente Edital, devendo protocolar o pedido até 5 dias antes da data fixada para apresentação das propostas, de forma eletrônica, pelo e-mail selecaoftm@prefeitura.sp.gov.br ou por petição dirigida ou protocolada no endereço\> Praça das Artes, Avenida São João, 281, 1º andar, Centro, São Paulo/SP. 14.8.1 A resposta às impugnações caberá ao Diretor da Fundação Theatro Municipal e deverá ser publicada até a data fixada para apresentação das propostas. 14.8.2 A impugnação não impedirá a organização da sociedade civil impugnante de participar do chamamento público. 14.9 A Fundação Theatro Municipal resolverá os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital, observadas as disposições legais e os princípios que regem a administração pública. 14.10 Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação deste Edital e de seus anexos, deverão ser encaminhados com antecedência mínima de 5 dias da data-limite para envio da proposta, de forma eletrônica, pelo e-mail: selecaoftm@prefeitura.sp.gov.br. Para solicitação de reuniões presenciais para pedidos de esclarecimento decorrentes de dúvidas na interpretação deste Edital e seus anexos, deverão ser encaminhados pelo mesmo email com antecedência mínima de 10 dias da data-limite para envio da proposta. 14.10.1 Os esclarecimentos serão prestados pela Comissão de Seleção. 14.11 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no Edital. As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados serão juntados nos autos do processo de Chamamento Público e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado. 14.12 Fica eleito o foro do Município de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do presente certame. EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD–GAB 6016.2017/0000998-6 – SME/COTIC – Termo de Contrato 111/SME/2012 – Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão com fornecimento contínuo de insumos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no edital para atendimento das necessidades da Rede de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e órgãos vinculados – Prorrogação e alteração de índice de reajuste. – RETIRRATIFICO o despacho (SEI 3657260), publicado no D.O.C. de 07/07/2017, página 122 (SEI 3676203), para dele fazer constar que o CNPJ correto é R$ 04.196.935/0002-27, conforme Termo de Contrato 36/SME/2011 (SEI 2374623), e não como constou. Ficam mantidos os demais termos do despacho acima citado. DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD–GABINETE 6016.2016/0012287-0 - SME – CODAE - Licitação registro de preço para aquisição de MACARRÃO CURTO INTEGRAL SEM OVOS PARA MACARRONADA - Tipo Parafuso (ou Fusilli), na quantidade estimada de 50.000 (cinquenta mil) quilogramas por mês – À vista dos elementos que instruem este processo e da manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/SME/2017 objetivando o registro de preços de MACARRÃO CURTO INTEGRAL SEM OVOS PARA MACARRONADA - Tipo Parafuso (ou Fusilli) pelo valor de R$ 2,34 (dois reais e trinta e quatro centavos) o Kg da empresa MASSAS ALIMENTICIAS DA ROZ LTDA (CNPJ: 51.377.935/0001-22). EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 029/2017 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2013 DE 01/11/2013 E ADITAMENTO Nº 003/2016 DE 13/05/2016 2013-0.206.954-0 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA MARCELINA. - CNPJ: 10.462.524/0001-58 - OBJETO: Aditamento da Cláusula Quarta. - DATA DA LAVRATURA: 30/06/2017 - VIGÊNCIA: 01/07/2017 a 15/12/2017 - SIGNATÁRIOS: Alexandre Alves Schneider – SECRETARIA - Ir. Rosane Ghedin – ASSOCIAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD–GAB 6016.2017/0017879-6 – SME/COAD- Núcleo de Zeladoria – DIAD – Contratação de Serviço de Desinsetização e Desratização no Prédio da COGEP – À vista dos elementos constantes do presente e no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 2.324/2017, com fundamento no artigo 24, II da Lei Federal nº 8666/93, com suas alterações posteriores, c/c a Lei Municipal nº 13.278/02, devidamente regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003, AUTORIZO a contratação da empresa DESINTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, CNPJ 58.408.204/0001-46, objetivando a contratação de serviço de desinsetização e desratização no prédio de SME-COAD/COGEP, no valor total de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), onerando a dotação nº 16.10.12.122.3024 .2. 100.3.3.90.39 .00. 00, conforme Nota de Reserva nº 33.921/2017 (SEI 3516221), e contido da proposta apresentada pela empresa (SEI 3643891). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 49/ SME/2017 6016.2017/0017475-8 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação - CONTRATADO: SUZETE DE SOUZA BORELLI - CPF: 053.238.218-84 - OBJETO: Contratação por notória especiali- Diário Oficial da Cidade de São Paulo zação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 44.279/03, da Professora Mestra Suzete de Souza Borelli, com o objetivo de desenvolver atividades envolvendo a ATUALIZAÇÃO CURRÍCULAR DA CIDADE DE SÃO PAULO NO ENSINO FUNDAMENTAL - VALOR DA HORA TRABALHADA: R$ 80,00 (oitenta reais) - VALOR TOTAL: R$ 100.800,00 (Cem mil e oitocentos reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.128.3011 .2180.3. 3. 90.36.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 28/06/2017 - VIGÊNCIA: 2017/2018 - SIGNATÁRIOS: Sr. Glauco Carvalho, COORDENADOR DA COAD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e Sra. Suzete de Souza Borelli da empresa SUZETE DE SOUZA BORELLI. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA DESPACHO DO DIRETOR 2015-0.131.573-7 - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE APOIO A FAMILIA – APAF ADITAMENTO DE CONVENIO PARA REDUÇÃO DA VERBA DE INSTALAÇÃO CEI ACONCHEGO. I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações retro dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir, AUTORIZO, com fundamento nas Portarias SME 3.477/2011 e 2324/17, bem como no artigo 65 do Decreto Municipal 57.575/16, e em atendimento ao Decreto 57.580/17 a REDUÇÃO de VERBA DE INSTALAÇÃO, da parceria Secretaria Municipal Educação firmada com organização ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE APOIO A FAMILIA – APAF mantendo capacidade de atendimento de 89 crianças, sendo 32 de berçários na faixa etária de 01 a 03 anos, mediante repasse mensal de R$ 59.386,24, incluindo o adicional de berçário mais a verba de instalação no valor de R$ 7.369,90 , totalizando R$ 66.756,14 +IPTU. II - Deverá ser providenciada, até 31/12/2017, a adaptação da parceria às regras do Decreto Municipal 57.575/16 e da Portaria 4548/17. III - A documentação exigida pela Portaria SME 3.477/2011 e Decreto 57.580/17, inclusive as certidões negativas e certificado de regularidade, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento. IV - As despesas decorrentes da presente autorização onerarão a(s) dotação(ões) orçamentária(s) indicada(s) na(s) nota(s) de reserva de fls. 159. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 1576 / DRE-IP/ 2017- RP DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 235 /SME/ 2012 – RP CEI REINO DA CRIANÇA II PROCESSO: 2012-0.245.363-1 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA e a ASSOCIAÇÃO XVI DE DEZEMBRO SAGITTAIRE. CNPJ: Nº 11.518.924/0001-09 VIGÊNCIA: de 21/06/2015 a 20/12/2017 OBJETO: ADITAMENTO DE CONVÊNIO PARA REDUÇÃO DA VERBA DE INSTALAÇÃO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 3.477/11 E ALTERAÇÕES POSTERIORES A CONVENIADA manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: NOME: CEI REINO DA CRIANÇA II ENDEREÇO: RUA DR. JOSÉ CÁSSIO SOARES, 350 – PARQUE SÃO LUCAS – SP CAPACIDADE CONVENIADA: 101 CRIANÇAS, SENDO 26 DE BERÇÁRIO. FAIXA ETÁRIA: 1 A 3 ANOS VALOR DO “PER-CAPITA”: 60-R$ 633,84 30-R$ 493,12 11- R$ 452,41 00 -R$ 418,68 VALOR DO BERÇÁRIO: 26 - R$ 220,48 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 57.800,51 VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 5.732,48 VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 00,00 VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 4.590,67 VALOR PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 68.123,66 MODALIDADE DO SERVIÇO: RP VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 2.114.223,51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.11.12.365.3010 .2. 825.3.3.50.39 .0 DATA DA LAVRATURA: 09/06/2017 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WALDIR GRÉGIO – DRE LUIZ CARLOS PINTO - CONVENIADA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 1715/DRE-IP/2017-RP DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 347/ SME/2014 -RP CEI DENTE DE LEITE PROCESSO: 2014-0.162.456-8 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA e INSTITUTO DENTE DE LEITE. CNPJ: Nº 16.629.798/0001-75 VIGÊNCIA: de 14/05/17 a 13/11/2019 OBJETO: REDUÇÃO DA VERBA DE INSTALAÇÃO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 3.477/11 E ALTERAÇÕES POSTERIORES A CONVENIADA manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: NOME: CEI DENTE DE LEITE ENDEREÇO: RUA CORONEL FRANCISCO INÁCIO Nº 75 – BAIRRO MOINHO VELHO – SP CAPACIDADE CONVENIADA: 153 CRIANÇAS, SENDO 36 DE BERÇÁRIO. FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS VALOR DO “PER-CAPITA”: 60-R$ 633,84 30 -R$ 493,12 30- R$ 452,41 33-R$ 418,68 VALOR DO BERÇÁRIO: 36 - R$ 220,48 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 80.212,74 VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 7.937,28 VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 00,00 VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 12.110,84 VALOR PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 100.260,86 MODALIDADE DO SERVIÇO: RP VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 3.269.869,67 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 16.11.12.365.3010 .2. 825.3.3.50.39 .00 DATA DA LAVRATURA: 30/06/2017 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WALDIR GRÉGIO – DRE MARCOS ROBERTO DE FREITAS – CONVENIADA. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA DESPACHO Processo SEI n° 6016.2017/0020437-1. Assunto: Locação de Brinquedos Infláveis - Recreio nas Férias- Edição Julho/2017. Interessado: Centros Educacionais Unificados – CEUs da Diretoria Regional de Educação Ipiranga – No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/2017 e com fundamento no inciso II do artigo 15 e no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, por Dispensa de Licitação, através de Edital nº 016/DRE IP/2017 a Locação de Brinquedos Infláveis para atendimento do Programa Recreio nas Férias – Edição Julho/2017 que acontecerá nos Centros Educacionais Unificados – CEUs, jurisdicionados a esta Diretoria Regional de Educação Ipiranga, situada na Rua Leandro Dupret, 525 – Vila Clementino, pelo valor total dos itens de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), diretamente a empresa JOSÉ ESTEVES LOPES FILHO EVENTOS – EPP, CNPJ nº 11.250.035/0001-03. II – Outrossim, autorizo a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária nº 16.10.12.122.3010 .4. 303.3.3.90.39 .00 .00 no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITUBA EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 2017-1696/ DRE PJ – RP DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 291/SME/2012-RP - CEI SÃO PEDRO - DRE PIRITUBA/ JARAGUÁ PROCESSO: 2012-0.304.189-2 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/ JARAGUÁ e a AÇÃO SOCIAL CAPELA DE SANTA CRUZ C.N.P.J. nº 43.570.050/0001-17 VIGÊNCIA: 01/07/2015 a 30/12/2017 OBJETO: ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PER CAPITA NOS TERMOS DA PORTARIA 3.477/11 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. A ENTIDADE PARCEIRA manterá em funcionamento a partir da lavratura do presente, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características: NOME: CEI SÃO PEDRO ENDEREÇO: AV. DEPUTADO CANTIDIO SAMPAIO, Nº 6481, PARADA DE TAIPAS – SÃO PAULO/SP, CEP 02860-001. CAPACIDADE DE ATENDIMENTO: 125 CRIANÇAS, SENDO 34 DE BERÇÁRIO. FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS VALOR DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ 633,84 30 -R$ 493,12 30 - R$ 452,41 05 - R$ 418,68 VALOR DO BERÇÁRIO: 34 - R$ 220,48 VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 68.489,70 VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 7.496,32 VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 0,00 VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 0,00 VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 75.986,02 MODALIDADE DO SERVIÇO: RP VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 2.431.552,64 DOTAÇÃO: 16.14.12.365.3010 .2. 825.3.3.50.39 .00.00 DATA DA LAVRATURA: 19/06/2017 SIGNATÁRIOS: Srº Waldir Soalheiro Segura - Diretor Regional de Educação - Substituto – DRE PJ; Srª Maria Nivalda Santos Almeida Oliveira - Entidade Parceira. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA PENHA DESPACHO PA Nº 6016.2017/0009269-7 I – No uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria SME 2324/2017, tendo em vista o contido nestes autos de processo, HOMOLOGO o certame realizado na modalidade Pregão Eletrônico (COMPRASNET) nº 04/DRE-PE/2017, objetivando a AQUISIÇÃO DE COLCHONETE INFANTIL, na quantidade de 800, onde sagrou-se vencedora a empresa TSC PONTUAL COMERCIAL E DISTRIUIDORA LTDA – CNPJ nº 03.127.904/0001-70 no valor de R$ 40.688,00 (Quarenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais ).II – Emita-se Nota de Empenho, onerando a seguinte dotação: - 16.17.12.368.3010 .2. 822.33.90.30.00 - III – Encaminhe – se ao setor de Finanças para emissão da Nota de Empenho e adoção das demais providencias cabíveis. DESPACHO PA 6016.2017/0010583-7: I – No uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria SME 2324/2017, tendo em vista o contido nestes autos de processo, HOMOLOGO o certame realizado na modalidade Pregão Eletrônico (COMPRASNET) nº 05/DRE-PE/2017, objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMINHAS EMPILHAVEIS, na quantidade de 570 CAMINHAS, onde sagrou-se vencedora a empresa PATRICIA C R MACEDULA BRINQUEDOS PEDAGOGICOS - ME – CNPJ nº 09.335.657/0001-84 no valor de R$ 45.497,40 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), havendo o acrescimo de 25% na quantidade tendo em vista a diminuição do valor no Pregão 05/2017 passando para 712 unicades de Caminhas no valor total de R$ 56.831,84 (Cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). II – Emita-se Nota de Empenho, onerando a seguinte dotação: - 16.17.12.368.3010 .2. 822.33.90.30.00 - III – Encaminhe – se ao setor de Finanças para emissão da Nota de Empenho e adoção das demais providencias cabíveis. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 2003-0.014.479-9. Locação de Imóvel. I- No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei 13.278/02, Portaria 2.324/2017, Lei Federal nº 8.666/93 e Portarias nº 277/99, 308/99, 188/2001 e Instrução Normativa 01/2005, AUTORIZO o ADITAMENTO do contrato de locação do imóvel localizado na Rua Manuel Sarmento, 114 – Jardim Nossa Senhora do Carmo, destinado ao uso do CEI Nerivaldo Leal, diretamente com os locadores Wellington Ferreira de Carvalho Filho, CPF 756.597.86804; Fernando Carolino de Carvalho, CPF 012.732.528-02; e Elisangela Cassia de Carvalho Tumminelli, CPF 147.989.068-59 (inventariante de Tadeu Weston de Carvalho), a fim de promover a redução do valor do aluguel e alteração do índice de reajuste, nos termos do Decreto nº 57.580/2017. II- Valor do aluguel após redução imposta pelo artigo 2º do Decreto nº 57.580/2017, passará a ser de R$ 9.822,53 (nove mil,oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos). III- O índice de reajuste passa a ser o definido no artigo 7º, do Decreto nº 57.580/2017. IV- Os locadores abdicam do índice de reajuste do mês de novembro de 2017. V- As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO BUTANTÃ EXTRATO DO TERMO DE REPASSE 45/DRE-BT/2017 CEI ALECRIM – DRE – BUTANTÃ - PROCESSO: 20170.096.464-6 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – DRE – BUTANTÃ e CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO JUVENIL E INFANTIL. CNPJ nº: 13.222.705/0001-03 VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE LAVRATURA, ENQUANTO PERDURAREM AS CONDIÇÕES PARA OS REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FNDE/PNAE. OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE REPASSE PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIRO RELATIVO AO PNAE. A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: 1.1. NOME: CEI ALECRIM 1.2. ENDEREÇO: Rua Francisco Leite Esquerdo nº 347, Bairro Jardim Jaqueline. 1.3. CAPACIDADE DE ATENDIMENTO: 280 crianças, sendo 122 de berçários. 1.4. FAIXA ETÁRIA: 0 a 3 anos 1.5. O valor a ser transferido será calculado conforme art. 38 da Resolução do CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em que: VT = A x D x C (VT = valor a ser transferido; A = número de alunos; D = número de dias de atendimento; C = valor per capita. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.24.12.306.3010 .2801.33 504100.02 DATA DA LAVRATURA: 28/06/2017 SIGNATÁRIOS: ANGELI MATIAS TEIXEIRA - DRE – BUTANTÃ e JULIANA FREIRE DE CASTRO PRESIDENTE DO CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO JUVENIL E INFANTIL -CEDEJI EXTRATO DO TERMO DE REPASSE 46/DRE-BT/2017 CEI CHÁCARA DO JOCKEY – DRE – BUTANTÃ - PROCESSO: 2017-0.096.465-4 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – DRE – BUTANTÃ e CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO JUVENIL E INFANTIL. CNPJ nº: 13.222.705/0001-03 VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE LAVRATURA, ENQUANTO PERDURAREM AS CONDIÇÕES PARA OS REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FNDE/PNAE. OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE REPASSE PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIRO RELATIVO AO PNAE. A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: 1.1. NOME: CEI CHÁCARA DO JOCKEY 1.2. ENDEREÇO: Rua Pirajussara nº 4483, Bairro Jardim Jussara. 1.3. CAPACIDADE DE ATENDIMENTO: 204 crianças, sendo 87 de berçários. 1.4. FAIXA ETÁRIA: 0 a 3 anos São Paulo, 62 (129) – 97 1.5. O valor a ser transferido será calculado conforme art. 38 da Resolução do CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em que: VT = A x D x C (VT = valor a ser transferido; A = número de alunos; D = número de dias de atendimento; C = valor per capita. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.24.12.306.3010 .2801.33 504100.02 DATA DA LAVRATURA: 28/06/2017 SIGNATÁRIOS: ANGELI MATIAS TEIXEIRA - DRE – BUTANTÃ e JULIANA FREIRE DE CASTRO PRESIDENTE DO CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO JUVENIL E INFANTIL -CEDEJI DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS CONVOCAÇÃO 6016-2017/0012123-9 - RETIRADA DE ORDEM DE FORNECIMENTO – Aquisição de água mineral - Fica CONVOCADA a empresa KLEBER WILLIANS DOS SANTOS, CNPJ 20.179.827/0001-11 a retirar a ORDEM DE FORNECIMENTO 15/17 para fornecimento de 100 galões de água mineral, no prazo de até 03 (três) dias úteis, na Av. Ragueb Chohfi, 1.550, Jd.Três Marias - SP, no Setor Financeiro, no horário das 08:00 as 16:00hs sob pena de sanções legais e cabíveis. Caso deseje, a empresa poderá fazê-lo via e-mail. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL 2017-0.098.174-5 Instituto Paulista de Educação, Moradia e Promoção Social Novos Rumos - IPEMSAR - Celebração de Parceria por meio de Termo de Colaboração - CEI Novos Rumos - I. - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017,AUTORIZO,com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Portaria SME nº 4.548/2017 a CELEBRAÇÃO de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Instituto Paulista de Educação, Moradia e Promoção Social Novos Rumos – IPEMSAR, inscrito no CNPJ sob nº 08.509.345/0001-87, que tem por objeto a manutenção do CEI NOVOS RUMOS, com atendimento para 96 crianças de 0 a 03 anos, sendo 30 de berçário, pelo valor de repasse mensal de R$ 62.152,86 (sessenta e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), acrescido do valor de R$ 6.221,19 ( seis mil, duzentos e vinte e um reais e dezenove centavos), para custeio do aluguel + IPTU, totalizando o repasse mensal de R$ 68.374,05 (sessenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinco centavos) com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, de acordo com a minuta de fls. 165/169 e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo. II-. Acolho as justificativas de fls. 178/179 para celebração da parceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto nº 57.575/16. III - Nos termos do artigo 18, VII, da Portaria SME nº 4.548/2017 e da manifestação de fls. 180/181, fica designada como Gestor da parceria a servidora Wana Regina Soares, RF: 693.439.1, e como suplente, a servidora Daniela Louro Fontalva Silva, RF: 780.829.1. IV- A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-SM nº 72/2017. V- As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 16.23.12.365.3010 .2 825.3.3.50.39 .00.00, indicada na Nota de Reserva nº 35.540. VI – Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, §2º, do Decreto Nº 57.575/16. VII – Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC - VIII – Como condição para assinatura do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar certidões que estejam vencidas, especialmente a liberação no CADIN Municipal. IX – Remeta-se ao Setor de Parcerias da Diretoria Regional de Educação São Mateus para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL 2017-0.098.177-0 Instituto Paulista de Educação, Moradia e Promoção Social Novos Rumos, - IPEMSAR - Celebração de Parceria por meio de Termo de Colaboração – CEI Jardim Colorado I - I. - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017,AUTORIZO,com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Portaria SME nº 4.548/2017 a CELEBRAÇÃO de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Instituto Paulista de Educação, Moradia e Promoção Social Novos Rumos - IPEMSAR, inscrito no CNPJ sob nº 08.509.345/0001-87, que tem por objeto a manutenção do CEI JARDIM COLORADO I, com atendimento para 186 crianças de 0 a 03 anos, sendo 66 de berçário, pelo valor de repasse mensal de R$ 108.580,86 ( cento e oito mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos), além do repasse inicial no valor de R$ 54.290,43 ( cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa reais e quarenta e três centavos), com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, de acordo com a minuta de fls. 136/140 e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo. II-. Acolho as justificativas de fls. 149/150 para celebração da parceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto nº 57.575/16. III.- Nos termos do artigo 18, VII, da Portaria SME nº 4.548/2017 e da manifestação de fls. 151/152, fica designada como Gestor da parceria a servidora Wana Regina Soares, RF: 693.439.1, e como suplente, a servidora Daniela Louro Fontalva Silva, RF: 780.829.1. IV- A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-SM nº 72/2017. V- As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 16.23.12.365.3010 .2 825.3.3.50.39 .00.00, indicada na Nota de Reserva nº 35.561.VI – Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32,§2º, do Decreto Nº 57.575/16. VII – Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC - VIII – Como condição para assinatura do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar certidões que estejam vencidas, especialmente a liberação no CADIN Municipal. IX – Remeta-se ao Setor de Parcerias da Diretoria Regional de Educação São Mateus para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. ESPORTES E LAZER GABINETE DO SECRETÁRIO ASSESSORIA JURIDICA 6019.2017/0000304-6 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a requisição sei! 2691651, a manifestação de NOF sei! 3010664, do NSI/LICITAÇÃO em sei! 3674976 e o parecer da Assessoria Jurídica da Pasta retro, diante da competência delegada pela Portaria n.º 029/SEME/2013, AUTORIZO a contratação da empresa GL EDITORA GRÁFICA LTDA – EPP, CNPJ n.º 04.137.442/0001-35, para confecção de material gráfico para uso do Centro Médico de Excelência de Medicina do Esporte – CEME, no valor total de R$ 1.899,00 (um mil, oitocentos e A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br terça-feira, 11 de julho de 2017 às 03:26:42.